Processo 559817/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2011 15:15
Autuado em 15/09/2011 15:15
Protocolo Integrado do Estado 078449063
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4692/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4692/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4692/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS
Interessado VERNER RISTOW

Juntadas
DataDescrição
14/02/2012 10:56 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6346/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4692/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16413/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2279/2015 -
09/12/2015 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6346/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5276/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15081/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6002/2015 -
28/10/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7389/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4692/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2845/2015 -
16/09/2015 13:31 GACAC  
29/07/2015 17:18 SMPjTC Parecer nº 10077/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
27/07/2015 15:03 DP Informação nº 16010/2015 -
03/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 8057/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/05/2013 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 1342/2013 -
22/02/2013 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2105/2013 -
20/01/2013 20:28 SMPjTC Parecer nº 768/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
02/07/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 758/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º DA EC 41/03. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2012 15:42 DCE Informação nº 1893/2012 -
06/06/2012 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1456/2012 -
30/05/2012 22:40 SMPjTC Parecer nº 7377/2012 - Diligência Interna. . Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Diligência interna.
28/10/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 3853/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA À DCE. AO RELATOR.
15/09/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16413/2011 -

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